Manifestante é autuado por 'provocação de tumulto' em desocupação do Cocó , mas é liberado
Pelo menos um manifestante foi autuado nos confrontos entre a Guarda Municipal e um grupo de cerca 30 pessoas que acampavam no Parque do Cocó em protesto contra as obras do viaduto da Av. Engenheiro Santana Júnior.
Defensores públicos acompanharam manifestantes que abriram BO contra Guarda Municipal Foto: Adriano Queiroz
O homem, que não teve a identidade revelada, foi detido juntamente com outras duas pessoas, mas apenas contra ele foi aberto um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), por violação ao artigo 40 da Lei das Contravenções Penais: provocar tumulto ou portar-se de modo incoveniente ou desrespeitoso.
De acordo com a Guarda Municipal, no incidente o agente André Aquino acabou ferido e foi levado para a Perícia Forense a fim de realizar um exame de corpo de delito. O manifestante foi encaminhado ao 15º Distrito Policial, na Cidade 2000 e liberado logo em seguida.
Por outro lado, um grupo de seis manifestantes, que estava acampado no local da operação, registraram Boletins de Ocorrência (BOs) contra a Guarda Municipal, por lesão corporal. Outros dez manifestantes compareceram à delegacia como testemunhas.
Defensoria pública contesta ação da Guarda Municipal
Pelo menos quatro defensores públicos acompanharam o grupo de manifestantes que registraram BO no 15º DP. De acordo com o defensor Bruno Neves, supervisor do núcleo de assessoria do preso provisório e vítimas da violência, "abusos foram cometidos na operação".
Neves disse que a desocupação não poderia ter sido realizada sem ordem judicial. "Eles deveriam requer essa ordem e mesmo assim não poderiam realizar à operação à noite. Além disso, as pessoas estavam dentro de barracas, o que para efeitos legais caracteriza domicílio, que não pode ser invadido", argumentou.
Defensores públicos acompanharam manifestantes que abriram BO contra Guarda Municipal Foto: Adriano Queiroz
O homem, que não teve a identidade revelada, foi detido juntamente com outras duas pessoas, mas apenas contra ele foi aberto um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), por violação ao artigo 40 da Lei das Contravenções Penais: provocar tumulto ou portar-se de modo incoveniente ou desrespeitoso.
De acordo com a Guarda Municipal, no incidente o agente André Aquino acabou ferido e foi levado para a Perícia Forense a fim de realizar um exame de corpo de delito. O manifestante foi encaminhado ao 15º Distrito Policial, na Cidade 2000 e liberado logo em seguida.
Por outro lado, um grupo de seis manifestantes, que estava acampado no local da operação, registraram Boletins de Ocorrência (BOs) contra a Guarda Municipal, por lesão corporal. Outros dez manifestantes compareceram à delegacia como testemunhas.
Defensoria pública contesta ação da Guarda Municipal
Pelo menos quatro defensores públicos acompanharam o grupo de manifestantes que registraram BO no 15º DP. De acordo com o defensor Bruno Neves, supervisor do núcleo de assessoria do preso provisório e vítimas da violência, "abusos foram cometidos na operação".
Neves disse que a desocupação não poderia ter sido realizada sem ordem judicial. "Eles deveriam requer essa ordem e mesmo assim não poderiam realizar à operação à noite. Além disso, as pessoas estavam dentro de barracas, o que para efeitos legais caracteriza domicílio, que não pode ser invadido", argumentou.
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