Roberto Cláudio completa 100 dias na Prefeitura em meio a desafios
Especialistas são unânimes em afirmar que 100 dias, que serão completados nesta semana, é pouco tempo para fazer uma avaliação do governo Roberto Cláudio. No entanto, algumas ações e o planejamento para os próximos meses e anos têm funcionado como um arrefecimento para os fortalezenses, uma espécie de prenúncio de mudança.
A revitalização da Beira-Mar deve ser concluída até a Copa do Mundo, em 2014 FOTO: KLEBER A. GONÇALVESA começar pela mobilidade urbana. Iniciativas da nova gestão prometem melhorar a movimentação do trânsito. Segundo o prefeito, as obras do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), paradas há um ano, já foram retomadas. "Encontramos as intervenções com 2% concluídas, porém a Avenida Alberto Craveiro e a Paulino Rocha já alcançaram 45%". Para concluir as obras, serão necessários R$ 470 milhões a mais do que o previsto. Com o intuito de planejar essas ações, o Plano Diretor, criado em 2006, deve ter as suas leis regulamentadas neste ano para que funcione de fato.
Além disso, a gestão tem investido em segurança pública ao criar a Secretaria de Segurança Cidadã, principal órgão de execução da política municipal de segurança urbana, responsável por estabelecer políticas, diretrizes e programas de segurança cidadã no município, e o Plano de Segurança Cidadã. Esse último está em fase de estudo. O desafio é reduzir os índices de violência em Fortaleza.
Na saúde, a Prefeitura vai lançar, nesta semana, um pacote de medidas que vão desde a reforma e ampliação dos postos da Capital, até o aumento da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), passando pela convocação de médicos. O problema, segundo a secretária municipal de Saúde, Socorro Martins, é que, quando a nova equipe chegou, a situação estava muito crítica, com a estrutura desorganizada. "Precisamos construir e organizar para começar a ter resultados", comenta.
Fora isso, um plano de contingência da dengue foi lançado. Os processos licitatórios para abastecer as unidades estão em andamento. "Recebemos a secretaria com dívidas com os fornecedores", explica. Sobre a questão da superlotação do Instituto Doutor José Frota (IJF), Socorro Martins revela que outros hospitais estão abrindo retaguarda para dar suporte, como o Hospital da Mulher. "Estamos fechando convênio com o Pronto Socorro Acidentados (PSA)", conta.
Na educação, entre as principais ações, está a regularização do calendário escolar da rede municipal de Fortaleza, que, desde 2007, acumulava atrasos, causando prejuízos sociais e pedagógicos, como aponta o secretário Ivo Gomes.
Também foi inaugurado o primeiro dos 80 Centros de Educação Infantil. Outras duas unidades devem ser abertas no fim deste mês. Além disso, as obras de construção de três novos Centros de Educação Infantil, nos bairros Edson Queiroz, Mondubim e Siqueira, e quadras esportivas em cinco escolas municipais já foram licitadas.
Seleção pública
A Prefeitura realizou seleção pública para diretores escolares da rede municipal de ensino e para coordenadores de distritos de Educação, cujas nomeações, anteriormente, ocorriam por indicação política.
Além disso, a Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou reforma de 79 escolas em caráter emergencial. Do total, 73 já tiveram as obras acabadas. Seis foram interditadas e devem ser entregues à população até o fim deste mês.
Na área habitacional, em 90 dias de gestão, foram 4.126 atendimentos à população. De acordo com a gestora da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, já foram atendidas diversas demandas, sobretudo as espontâneas. A Prefeitura criou um Grupo de Trabalho para organizar as desapropriações e fazer a verificação das famílias. "Houve uma atualização cadastral", avisa. Conforme a gestora, no Vila do Mar, até julho, serão entregues 84 unidades. "Estamos fazendo um trabalho intenso de melhorias habitacionais e regularização fundiária. No Minha Casa, Minha Vida, temos um crédito de 10 mil unidades novas. Hoje, são 99 mil famílias cadastradas no programa. Pretendemos avançar na entrega das unidades", pontua.
A "supersecretaria", que é a de Serviços Públicos, criada nesta gestão e que abrange as áreas de trânsito, transporte público, limpeza urbana e iluminação pública, está trabalhando o seu grande projeto, o bilhete único, que deve ser lançado no dia 15 de junho deste ano. A iniciativa dará ao usuário a flexibilidade de trocar de ônibus em um período de duas horas sem precisar ir aos terminais. "Essa é a ação mais importante do governo e de mais impacto na vida do cidadão", destaca o secretário de Serviços Públicos, João Pupo.
Outra proposta é estabelecer uma comunicação com a sociedade por meio do resgate do 156, canal de reclamações. Fora isso, substituição de lâmpadas amarelas por brancas a fim de reduzir a violência nos bairros, operação de limpeza pública e pintura de meio-fio.
ENQUETE
O que você acha da gestão?
"Vivemos um momento de transição ainda. As reclamações continuam as mesmas, mas creio que seja pouco tempo para já termos resultados aparentes. No entanto, a esperança é que coisas positivas aconteçam".
Antônia FerreiraVendedora
"Aos poucos, o prefeito está fazendo a parte dele. Nos bairros mais afastados, já começaram ações de limpeza. É possível perceber alguns detalhes. Ele tem se mostrado bem interessado, mas não depende só dele".
Michel OldaniTaxista
"Agora, é só ele cumprir o que prometeu. A grande riqueza do brasileiro é a esperança. Portanto, temos que esperar o melhor. Vejo uma boa vontade da parte do prefeito que está tentando fazer a parte dele".
José Jarbas NunesVendedor
"Não achei que houve melhoria alguma, principalmente na área da saúde. Faltam médicos. A nova gestão colocou muita gente para fora dos cargos. Ainda é preciso fazer muito para a população começar a perceber".
Janaína RochaVendedora
"O momento é de organização da casa"Que balanço o senhor faz dos 100 dias de governo?
O momento é de que é preciso ter um olhar interno de organização. É como se você se mudasse para uma casa usada que tem vazamento e problema de acabamento, está sem telha, a energia está fraca e que está suja. Você precisa limpar a casa, organizar, fazer uma poupança para depois mobiliar. É mais ou menos assim a sensação que tenho, principalmente com uma prefeitura devendo mais de R$ 400 milhões e com dezenas de obras inacabadas. Tenho de caminhar em duas direções: a primeira, resolver os problemas e, em seguida, estruturar a prefeitura e, ao mesmo tempo, não parar, fazer projeto e buscar recurso. Algumas ações já foram iniciadas no começo da gestão. Há muito tempo não tínhamos ação de limpeza urbana na cidade. Começamos uma grande força tarefa de limpeza urbana, de dragagem de canais e de tapa buraco que está em andamento. Agora, estamos lançando o pacote da saúde, um plano para os postos que são a porta de entrada. Se eles não funcionam bem, os hospitais secundários e o próprio IJF serão afetados. Não adianta fazer nada enquanto não resolver o problema dos postos. E, para isso, estamos realizando uma seleção para gestores hospitalares. Eles não são mais indicados por compadrio ou amizade. Eles serão selecionados. Estamos ampliando a cobertura do PSF (Programa Saúde da Família), que vai passar de 33% para 50%. E iremos reformar os postos que hoje têm situação muito precária, indigna muitas vezes. Iremos reformar 75 dos 92 postos. E vamos construir outros 25 novos. Sairemos de 92 para 117 unidades. Os que já existem vão passar por obras de adaptação e receberão equipamentos.
E sobre o Hospital da Mulher, há pretensão de mudar o perfil da unidade?
Hoje, faltam profissionais no Hospital da Mulher, unidade com a estrutura pronta, mas sem dinheiro e sem profissionais. Nós temos zero real de orçamento para manutenção e nenhum profissional de carreira. Estamos com pessoal emprestado da rede, mas precisa de um concurso público para o Hospital da Mulher. Conseguimos, com o Ministério da Saúde (MS), 70% do apoio para o custeio da unidade. E, a partir de abril, com o novo diretor já escolhido por seleção, o hospital vai começar a funcionar com apoio do MS. O edital sai neste ano. O Hospital da Mulher vai continuar sendo uma grande maternidade que tem também atenção à saúde reprodutiva e especialidades da mulher. É uma demanda. Por isso, vamos continuar com esse perfil e ampliar a assistência.
E no que diz respeito aos Caps, como será resolvido o problema da falta de internação?
Esse é um problema grave. Primeiro de ordem profissional. Os funcionários dos Caps parte era contratada pelo IBGS. Mas o contrato era ilegal e imoral e nós o cancelamos. Não é culpa do servidor que é só vítima do processo. Mas eu não podia manter o contrato, inclusive sobre o risco de ser vítima de um ato de improbidade. Estamos migrando os profissionais para um outro acordo legal. Isso não acontece da noite para o dia. Temos de respeitar os prazos. Mas a situação acaba gerando problemas ocasionais de falta de internação.
Roberto CláudioPrefeito de Fortaleza
Faltam ações emergenciais
Apesar do avanço em algumas áreas, na saúde, em muitos aspectos, o governo Roberto Cláudio ainda precisa evoluir. A população se ressente da dificuldade de atendimento, da falta de material básico e de medicamentos. A impressão que dá é que a atenção primária está parada. As justificativas são que a Secretaria Municipal de Saúde foi recebida com muitas dívidas com fornecedores, mas se trata de um serviço essencial para o fortalezense.
Para o vendedor Antônio Diego Cândido, o que ainda precisa melhorar é a oferta de remédios nos postos de saúde. "Ainda temos de conviver com esse problema desde a outra gestão".
O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, revela que o sindicato está cobrando ações rápidas. "As intenções são as melhores possíveis. Se o prefeito cumprir tudo que está nos planos, vamos dar um salto de qualidade".
Já na educação, o membro do Comitê Cearense da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Idevaldo Bodião, aponta como um dos problemas o atendimento de creches. Há um questionamento do edital aberto em março e com prazo curto para as instituições se habilitarem. Parte delas acabou ficando de fora. Mas, segundo a SME, o número de entidades credenciadas para gerenciamento das creches aumentou de 39, em 2012, para 46, em 2013, ampliando o atendimento da Educação Infantil.
Calendário infantil
Sobre o calendário escolar, foi assinado um pacto, em 2012, com os sindicatos, mas, conforme especialistas, houve prejuízo para os alunos com uma perda de 22 dias de aula, em algumas escolas. De acordo com o assessor jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Márcio Alan Menezes Moreira, houve a violação do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases.
Para completar o calendário, a proposta foi de realizar aulas aos sábados e feriados, o que tem sido um fracasso de frequência. Os alunos vão para participar de jogos e atividades recreativas ao invés de terem acesso ao conteúdo. O Cedeca argumenta que não houve acordo com as unidades de ensino.
Outro grave problema são os terceirizados. A gestão passada criou 27 mil cargos. O atual governo tem demitido esse pessoal. Conforme o líder do Executivo, está sendo feita uma reformulação administrativa. "Reduzimos o número de terceirizados onde havia pessoas que não trabalhavam. Concursos estão sendo abertos".
A parte de mobilidade urbana é a que tem mais avançado. As ações, como faixa prioritária para ônibus, Plano de Mobilidade, ampliação do sistema viário, são bem vindas. No entanto, o arquiteto Euler Muniz ressalta que falta investir mais em transporte público urbano.
A atual gestão municipal inicia seu governo enfrentando denúncias graves - relativas à administração passada- de muitas unidades habitacionais, construídas via Minha Casa,Minha Vida (MCMV), ocupadas por pessoas que não atendem aos critérios de perfil socioeconômico, como aponta Hilda Costa, diretora técnica do Cearah Periferia.
LINA MOSCOSOREPÓRTER
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FONTE: DN
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