Cearense Teodoro Silva Santos toma posse como ministro do STJ; função é estratégica para o Estado
O ministro ingressa no STJ após concorrer a uma das vagas designadas a desembargadores. Até recentemente, Teodoro ocupava uma cadeira no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e agora passa a integrar o corpo de magistrados de uma das principais cortes de Justiça do país.
O STJ foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é a corte responsável por uniformizar a interpretação das leis federais em todo o país. É de responsabilidade do STJ a solução definitiva de casos cíveis e criminais que não envolvam questões constitucionais. Especificamente para esses casos, a palavra final cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Como um país de dimensões continentais, o ordenamento jurídico brasileiro precisa ter uma interpretação do direito de maneira federativa, contemplando as diferentes visões do país. Atualmente, a região Sudeste tem a maioria dos ministros na Corte. Por isso, cada indicação de ministros de diferentes perfis e das regiões Norte e Nordeste é importante neste quesito.
A solenidade, marcada para as 17h desta quarta-feira (22), será marcada pela presença de lideranças políticas e empresariais cearenses que já estão em Brasília. Além da posse do ministro, há articulações partidárias em andamento por conta da agitação interna no PDT cearense.
Category:
0 comentários