Ministério da Saúde investirá mais de R$ 60 milhões nas Santas Casas e em instituições filantrópicas no Ceará

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (23), a liberação de R$ 60,5 milhões para investimentos em 29 entidades filantrópicas no Ceará. Entre elas, estão a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Instituto do Cancer do Ceará, Hospital Cura Dar´s, entre outros. 

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza será uma das instituições que serão beneficiadas. FOTO: WILSON GOMES

Do total, R$ 15 milhões serão repassados em três parcelas iguais, sendo a primeira paga até o dia 31 de dezembro de 2013 e as outras ao longo de 2014. O restante da verba será repassada ao longo do próximo ano, mensalmente.

O recurso é referente ao programa de Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), que faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde, (SUS) e também do reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade às instituições.

Entre as técnicas, estão a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. De acordo com o órgão, a expectativa é de ampliar a participação das entidades no atendimento prestado à população.

Respasse nacional será de R$ 1,6 bilhão

Além das entidades cearenses, outras 762 instituições filantrópicas em 23 estados do País também receberão recursos do Ministério da Saúde, totalizando R$ 1,6 bilhão em repasses do órgão para as entidades.

Neste ano, o percentual mínimo do valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, foi reajustado, passando de de 26% para 50%.

Entidades terão incentivo para quitar as dívidas

As entidades terão ainda o incentivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, através do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS).

Pela a ação, as Santas Casas e instituições filantrópicas participantes do programa em todo o País terão parte dos recursos retidos. A verba será destinada ao custeio de parte da dívida corrente das unidades.

O programa deverá funcionar por 15 anos, e, após esse prazo, as instituições que estiverem com os pagamento em dia e conseguirem aumentar 5% os servidos aos SUS, poderão ter os seus débitos quitados, conseguindo retomar o acesso ao crédito bancário e obter a realização de contrato público.

O abatimento da dívida será feita primeiramente dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União, seguido pelos débitos no âmbito da Receita Federal.

- Confira a lista das instituições beneficiadas no Estado

Hospital Dr Moura Ferreira (Acaraú) 
Hospital E Mater. Santa Luisa De Marillac (Aracati) 
Hospital Maternidade São Vicente De Paulo (Barbalha) 
Hosp. E Mater. José Pinto Do Carmo (Baturite)
Hospital Geral De Brejo Santo   (Brejo Santo)
Hospital Infantil Menino Jesus  (Brejo Santo)
Hospital E Maternidade Regional São Francisco (Canindé) 
Hospital E Maternidade Nossa Senhora Das Graças (Cascavel)
Hospital São Raimundo (Crato) 
Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital E Maternidade São Francisco De Assis (Crato) 
Hospital Cura Dars (Fortaleza)
Instituto Do Câncer Do Ceara (Fortaleza)
Hospital E Maternidade Agenor Araujo (Iguatu)
Hospital Maternidade São Vicente De Paulo (Itapipoca)
Associação De Proteção À Maternidade E A Infância De Lavras Da Mangabeira - Hospital São Vicente Ferrer (Lavras Da Mangabeira) 
Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Raimundo (Limoeiro Do Norte) 
Hospital Abemp (Maracanaú) 
Hospital Geral Da Soprafa (Missão Velha) 
Hospital E Maternidade Jesus Maria José (Quixadá) 
Hospital Infantil N S Do Perpetuo Socorro (Quixeramobim) 
Hospital E Maternidade Paulo Sarasate (Redenção)
Sta. Casa De Misericórdia De Sobral (Sobral) 
Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital E Maternidade Madalena Nunes (Tianguá) Hospital E Maternidade Zulmira Sedrin Aguiar (Cedro) 
Hospital São Lucas (Crateús) 
Santa Casa De Misericórdia De Fortaleza (Fortaleza) 
Sopai Hospital Infantil Luis Franca (Fortaleza)
Hospital E Casa De Saude De Russas (Russas)