Ministro considera violação de soberania espionagem contra Dilma

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse ontem que a interceptação de dados da presidente Dilma Rousseff, caso confirmada, representa uma “violação inaceitável” da soberania do Brasil. Ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o novo chanceler brasileiro afirmou também que o País espera, ainda nesta semana, explicações por escrito dos norte-americanos sobre as denúncias veiculadas domingo, segundo as quais a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) espionou diretamente a presidente da República. 

Embora tenham dito que o tema é “grave”, os dois ministros evitaram comentar outras medidas concretas que podem ser tomadas pelo Brasil, para além do pedido de explicações. “O tipo de reação (do Brasil) dependerá da resposta que for dada (pelos EUA)”, disse Figueiredo.

Ambos destacaram, por outro lado, que o Brasil vai levar o caso da espionagem norte-americana aos fóruns internacionais e que discutirá o assunto com outros países. “Vamos entrar em contato; já começamos a entrar em contato com vários países, tanto (países) em desenvolvimento quanto desenvolvidos, inclusive os membros dos Brics, porque acreditamos que (isso) envolve a todos e afeta a todos”, destacou o chanceler brasileiro, acrescentando que essa conversa servirá para “avaliar como eles se protegem nesse tipo de situação e quais as ações conjuntas que podem ser tomadas”.

Embaixador

Perguntado sobre se a presidente Dilma Rousseff manteria a visita de Estado a Washington, agendada para outubro, o ministro das Relações Exteriores disse que não comentaria. “Não vou tratar hoje da questão da viagem (da presidente Dilma) a Washington”. No domingo, o Fantástico, da TV Globo, revelou que os EUA teriam esquema para espionar a presidente Dilma e principais assessores. A reportagem teve como base documentos vazados pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional, Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia. (das Agências)

Saiba mais

Os documentos secretos que basearam as denúncias foram obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald com o ex-técnico da NSA 
Edward Snowden. 

Eles faziam parte de uma apresentação interna para funcionários da agência.

De acordo com a apresentação, foi monitorada a comunicação entre Dilma e seus assessores, assim como dos assessores entre eles e com terceiros.

Também Enrique Peña Nieto, atual presidente mexicano (então líder na campanha presidencial), teria sido espionado.

O documento mostra que a NSA usou programas capazes de capturar inclusive o conteúdo de mensagens de texto. 

No caso de Dilma, o objetivo da operação seria o de “melhorar a compreensão dos métodos de comunicação e dos interlocutores da presidente e seus principais assessores”.

O governo brasileiro cogita levar a questão da espionagem de dados por agências norte-americanas a foros internacionais, inclusive aos relativos aos direitos humanos. 

Além da soberania do país, o entendimento é que, caso seja confirmada, a interceptação de dados seja uma violação da privacidade e da presunção da inocência - que são considerados direitos humanos.

Atualmente, não há norma internacional específica sobre segurança na internet, que tipifique crimes cibernéticos ou que verse sobre violações no mundo virtual - especialmente entre países, como tem sido o caso das escutas telefônicas e das invasões de páginas pessoais e de correio eletrônico. 

O tema vem sendo estudado por acadêmicos e especialistas em direito internacional, que acreditam ser um dos mais importantes a ser normatizados pela comunidade internacional
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