Após denúncias de fraude, Prefeitura de Fortaleza endurece fiscalização no Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Fortaleza ampliará a fiscalização dos novos beneficiários pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para coibir fraudes no programa. A entrega das novas casas financiadas pelo programa do Governo Federal será feita apenas para pessoas cadastradas desde 2009, afirmou nesta quarta-feira (21) a presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes. A declaração foi dada após apresentação do empreendimento José Euclides, em cerimônia no Paço Municipal, que prevê a construção de 2.992 moradias em um bairro da Regional VI. O local exato não foi informado para evitar invasões no terreno.

Funcionários ligados à Prefeitura, na gestão passada, contemplados com, pelo menos, 21 apartamentos do Condomínio São Bernardo, localizado na Serrinha. FOTO: Divulgação.

A medida foi tomada para evitar fraudes ou beneficiamento de pessoas que não têm prioridade no programa. Em fevereiro de 2013, a redação web do Diário do Nordeste denunciou, com exclusividade, que ex-funcionários da gestão passada na Prefeitura de Fortaleza foram beneficiados com 21 dos 80 apartamentos do Condomínio São Bernardo, localizado na Serrinha. As informações foram confirmadas pela própria Habitafor e foram denunciadas pelo Minístério Público Federal, que entrou com ação de improbidade contra 40 pessoas por fraude.

A presidente detalhou os procedimentos que serão tomados para evitar fraudes na entrega das casas construídas pela Prefeitura. "As pessoas que serão beneficiadas com os apartamentos precisam estar no cadastro do Minha Casa, Minha Vida desde 2009, pelo menos. Além das pessoas precisarem estar dentro do perfil, ou seja, recebendo Bolsa Família e ter filhos, técnicos dos programa vão visitar casa por casa e família por família para atestar que estão aptas a receber o apartamento", explica Eliane Gomes. A presidente afirma que não há previsão para o início das obras das novas unidades e que aguarda apenas avaliação dos terrenos pela Caixa Econômica.

4.020 casas serão construídas por associações habilitadas

Ainda foi assinado na manhã desta quarta-feira convênios para a construção de 4.020 unidades habitacionais entre associações contempladas pelo programa  MCMV/Entidades, modalidade que permite a construção de casas pelos próprios moradores, e a Prefeitura de Fortaleza.

A assinatura dos convênio abriu as atividades da I Semana Municipal de Habitação de Fortaleza, que ainda vai promover até a próxima sexta-feira (27) debates sobre melhorias em moradias, ações sociais, capacitação para funcionário da Prefeitura e  assinatura de concessões de Direito Real de Uso de imóveis residenciais dos moradores dos conjuntos Novo Tempo I e II.

O primeiro convênio assinado oficializou a parceria entre a Prefeitura e Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente para a construção de moradias no Conjunto São Cristóvão. Os moradores, habilitados para atuarem nas obras pelo Ministério das Cidades, irão construir 150 unidades habitacionais em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

Outro conjunto habitacional que será erguido pelo próprio moradores, habilitados para o processo pela Caixa Econômica Federal desde 2010, é o Residencial Comunitário Luiz Gonzaga. No total, serão construídas 3.520 residências em um bairro da Regional VI. O local exato também não foi divulgado. Farão parte do mutirão de obras 6 associações de moradores: CEARAH Periferia, Habitat para a Humanidade, Unidos do Curió, Federação de Bairros e Favelas, Novo Paraíso e Parque Jerusalém.

Em relação a construção de equipamentos públicos como creches, praças e postos de saúde pela Prefeitura, a presidente da Habitafor afirma que isso está previsto dentro do projeto dos conjuntos habitacionais. "Os recursos para a construção desses equipamentos estão garantidos por ser uma exigência do MCMV", explica a presidente da Habitafor, afirmando ainda que as empresas responsáveis pela construção realizarão, durante um ano, a manutenção dos prédios para evitar possíveis problemas com rachaduras ou infiltrações. 

Associações comemoram o convênio

A presidente da Federação de Bairro e Favelas, Gorete Fernandes, afirma que a assinatura dos convênios consagra uma luta de pelo menos 8 anos das associações de moradores. “Nunca tínhamos conseguido uma conquista de tamanha proporção”, comemora.

Também foi assinado consórcio que transformará parte do Sítio Tunga, área verde do bairro Luciano Cavalcante, em terreno para a construção de 350 unidades habitacionais. Em compensação à área desmatada, será doada um terreno de 22 mil² na área contígua já plantada  e a construção de um parque público urbano.