Ibama multa Energia Pecém em R$ 15,5 mi
A Energia Pecém, termelétrica instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), foi multada, recentemente, em R$ 15,5 milhões pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) devido à poluição sonora causada pela correia transportadora de carvão mineral utilizada pelo empreendimento. Até o fechamento desta edição, o Ibama não forneceu mais informações sobre a multa nem sobre os prazos dados para que a empresa se manifeste sobre o assunto.
De acordo com o Ministério Público Federal no Ceará, além da poluição sonora, outros laudos indicam poluição atmosférica causada pela correia FOTO: ALEX COSTAAtmosférica também
No entanto, outras multas podem ser aplicadas à Energia Pecém, empresa controlada pela EDP e pela MPX Energia, pertencente ao Grupo EBX, do empresário Eike Batista. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, Alessander Sales, o procedimento recente do Ibama diz respeito à poluição sonora, mas também existem indícios de poluição atmosférica, a partir da fuga de partículas do carvão mineral da correia.
"Estamos analisando o que vamos fazer com relação a este assunto. O laudo mais recente atesta a poluição sonora, mas também temos alguns laudos que atestam a dispersão de materiais, a poluição atmosférica. Assim, nós temos que tomar providências para impedir que estes danos detectados continuem", afirma Alessander Sales.
A análise e constatação de poluição sonora causada pela correia transportadora de carvão utilizada pela termelétrica Energia Pecém ocorreu após denúncias realizadas por moradores que vivem no entorno do empreendimento ao Ibama, à Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) e ao Ministério Público Federal. Os moradores da região também denunciam a emissão de fuligem pelo equipamento. Situação semelhante ocorreu em 2011, quando um vazamento na correia deixou diversas casas cobertas de fuligem. À época, o governo do Estado vedou a correia para solucionar o problema.
Posicionamento
Em relação à multa aplicada pelo Ibama, a Energia Pecém diz, em nota enviada por sua assessoria de imprensa, que já "apresentou defesa questionando a legalidade da referida autuação. A empresa informa ainda que comprometeu-se perante a Semace a comunicar previamente ao órgão sobre as atividades de descarregamento e transporte de carvão mineral, bem como a apresentar análises adicionais referentes ao desempenho ambiental do equipamento. Reitera que possui como premissa atuar com transparência perante a sociedade, em diálogo com os órgãos de fiscalização e as comunidades no entorno do seu empreendimento".
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