Dia da ´liberdade de impostos´ alerta sobre impacto da carga no bolso
Para pagar os tributos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, o brasileiro precisará trabalhar até o dia 30 de maio, correspondendo a cerca de cinco meses (150 dias), segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Diante de uma carga tão elevada, ocorre, neste sábado, o movimento pelo Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, para conscientizar a população fortalezense.
A mobilização vem ocorrendo em diferentes estados nesta semana e, na Capital, é organizada pela Associação dos Jovens Empresários (AJE) de Fortaleza. "O objetivo é mostrar para a sociedade o peso da carga tributária nos bens que são consumidos. Somos a favor de uma reforma tributária e desoneração nos impostos", afirma o gerente de projetos da AJE, Yuri Torquato.
Desse modo, o restaurante Picanha do Cowboy Sul (Rua Crisanto Moreira da Rocha, 1230, Cambeba) vai oferecer, das 14h às 18h, três pratos de seu cardápio - picanha, feijoada e feijão verde - com o desconto de 20%, que é mais da metade da carga tributária média incidente sobre alimentos, em torno de 32%.
O diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (Icet), Schubert Machado, afirma que o grande problema da alta tributação no País está na falta de contrapartida do governo com serviços básicos essenciais. "A pergunta que fica é: como está sendo gerido o nosso dinheiro?".
Segundo o IBPT, hoje se trabalha o dobro do que se trabalhava na década de 1970 apenas para pagar a tributação. "A carga tributária é um dos fatores que dificulta o crescimento econômico, tanto que o governo tem acenado com algumas reduções pontuais. Mas muitas vezes elas não surtem os efeitos desejados em razão da complexidade imensa do sistema tributário", explica o diretor do Icet.
Incidência
Em nota, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, afirmou que "em 2013, o contribuinte brasileiro destinará 41,08% do seu rendimento bruto para pagar tributos sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros, o que tem aumentado a cada ano. Em 2012, comprometeu 40,98% do seu ganho para este fim e, em 2011, 40,82%".
O estudo considera a tributação incidente sobre rendimentos, formada pelo Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições previdenciárias e sindicais; a tributação sobre o consumo de produtos e serviços, como PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS; além do IPTU, e do IPVA. Taxas de limpeza como coleta de lixo foram incluídas no levantamento.
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Excesso prejudica a competitividade
Comparo a situação no País com a obesidade. Imagine que o Brasil é um atleta obeso, enquanto os outros tem uma carga tributária baixa. Quando vai competir com a China, além de perder competitividade, a longo prazo tem "problemas de saúde" - complicando o desenvolvimento do País e gerando um círculo vicioso de aumento de custos sem investimentos. O Brasil adotou, ao longo dos anos 1990, um aumento na quantidade de tributos. Foram aumentos pontuais inseridos no sistema ao longo dos anos, com média de aumento de 1% ao ano sobre o PIB. Saímos do governo Fernando Henrique com uma alta de 8 pontos a mais. Ao longo dos governos Lula e Dilma não houve esse viés de baixa. Tem acontecido a diminuição da sonegação e o aumento significativo de tributos. Em janeiro, foi anunciado que o Brasil cresceu praticamente nada, mas a Receita Federal bateu recorde de arrecadação. Como é possível?
Erinaldo DantasAdvogado e professor de Direito Tributário
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