Ministério decreta estado de emergência ambiental no Ceará

As preocupações com o aumento da ameaça de focos de queimadas e incêndios causados pela seca que atinge o Ceará levaram o Ministério do Meio Ambiente a decretar estado de emergência ambiental no Estado. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

Decreto quer facilitar a contratação de brigadistas para combater queimadas FOTO: HONÓRIO BARBOSA

No texto, o decreto tem a intenção de agilizar a contratação temporária de brigadistas por até seis meses para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais e queimadas.

Durante o período de estiagem, já é previsto em lei que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seja o responsável pela contratação de até 2.500 brigadistas e distribua entre as unidades da federação consideradas em estado de emergência. No Ceará, o período crítico definido pelo Ministério ficou entre os meses de junho até janeiro de 2014.

O Ministério do Meio Ambiente ressalta que o orçamento destinado à contratação desses brigadistas já foi definido e garantido pelos programas de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas e Monitoramento e Controle do Desmatamento e dos Incêndios Florestais.

Além do Ceará, a medida também vale para mais 18 estados e o Distrito Federal. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O decreto publicado obedece às obrigações determinadas pela legislação ambiental brasileira de proteção ao meio ambiente e aos compromissos internacionais do Brasil no sentido de evitar emissões de gás carbônico para a atmosfera, oriundas de queimadas e incêndios florestais.