Governo anuncia medidas de incentivo a produtores de etanol

Os ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deMinas e Energia, Edison Lobão, anunciaram nesta terça-feira (23) uma série de incentivos para produtores de álcool combustível e à indústria química. Em contrapartida, o setor sucroalcooleiro deve aumentar os investimentos e estimular a produção de etanol com o objetivo de expandir o mercado.

Governo vai disponibilizar também uma linha de crédito por meio do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais FOTO: Natinho Rodrigues

Entre as medidas, está a concessão de um crédito tributário de aproximadamente R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Em 2013 isso representará uma renúncia de R$ 970 milhões. Atualmente, o peso desses tributos no litro do etanol equivale a R$ 0,12.

“O objetivo principal é viabilizar mais investimentos, mas não quer dizer que isso será repassado para o preço final. O que é importante é que ampliará a produção, e isso só acontecerá se houver condições de competição. Vamos dar crédito de PIS/Cofins, tributo que passará a ser zero. Isso será um estímulo adicional para a indústria continuar se expandindo”, disse o ministro da Fazenda ao anunciar as medidas.

Crédito a novos canaviais

O governo vai disponibilizar também uma linha de crédito por meio do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova). A exemplo do ano passado, serão disponibilizados R$ 4 bilhões, a uma taxa de juros subsidiada.

“A linha do Prorenova terá disponibilidade de crédito de R$ 4 bilhões para 2013 para novos investimentos e novas plantações de canaviais com juros mais baixos. Era de 8,5% ao ano. Agora passa a 5,5%”, detalhou Mantega.

Segundo ele, esses créditos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por agentes financeiros públicos e privados ligados à instituição. O prazo para pagamento é de até 72 meses, com carência de 18 meses, a uma taxa de 5,5% ao ano. Mantega anunciou também uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem.

“Hoje o Brasil é o principal produtor mundial de açúcar e segundo de etanol. Mesmo sendo segundo, precisamos ampliar investimentos para aumentar a produção [de etanol] e a mistura de gasolina. Essas medidas vão possibilitar que o setor tenha melhores condições para ampliar investimento e produção”, disse o ministro.

Desconto de PIS/Cofins nos custos da matéria-prima

Para incentivar a competitividade da indústria química, o governo anunciou também a ampliação dos descontos de PIS/Cofins nos custos das matérias-primas de primeira e de segunda geração, que incluem os petroquímicos básicos e os finais.

Mantega acrescentou que o aumento da mistura de etanol na gasolina – que passará de 20% para 25% a partir de maio, também ajudará a incentivar o setor. E garantiu que condições para isso existem, “a área plantada [de cana] tem se expandido a taxas de 8% a 10%, e a [previsão de] safra 2012-2013 é muito boa, com provável expansão de 10%”.

Na avaliação da presidenta da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elisabeth Farina, essas são as as medidas “possíveis” no momento. “Ajudam na recuperação da competitividade do etanol no Brasil e aliviam a pressão econômica de muitas usinas. Mas não são medidas que irão resolver os problemas do setor”, disse ela, que alerta: “A expansão dos canaviais é importante porque daqui a duas safras teremos problemas se os investimentos não vierem”, acrescentou.