CEARÁ FICA DE FORA DO PACOTE DE INVESTIMENTOS DA UNIÃO
São Paulo/Fortaleza Com problemas históricos em vários trechos Estaduais nas rodovias BR-222 e BR-166, há anos à espera da duplicação do anel rodoviário de Fortaleza, e linhas ferroviárias que permitam escoar a produção e fazer a economia cearense trilhar por caminhos mais seguros e competitivos, o Ceará ficou de fora da primeira etapa do pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do País. Anunciado na manhã de ontem, pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, o denominado Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.
Enquanto Bahia e Pernambuco receberão recursos para ferrovias, trecho da Transnordestina que cruza o Estado ainda se arrasta FOTO: ANTONIO VICELMODesse total, informou o ministro dos Transportes, Paulo Passos, R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias e R$ 91 bilhões, na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos. Além dos trechos que serão duplicados, outros 1.800 quilômetros de estradas já prontas pelo governo serão concedidos para empresas privadas fazerem a operação, manutenção e gestão.
No curto prazo, ou seja, nos próximos cinco anos, antecipa o ministro, estão estimadas concessões da ordem de R$ 79,5 bilhões, sendo R$ 23,5 bilhões no caso de rodovias e R$ 56 bilhões em ferrovias. Desse montante de recursos, nenhum centavo virá para o Ceará e quase nada para as regiões Nordeste e Norte, ficando a maior parte dos recursos concentrados nas regiões Centro-Sul do País.
Desigualdade continua
No Nordeste, o programa prevê apenas a duplicação da rodovia BR-101, na Bahia, entre Salvador, Itabuna e Porto Seguro, e a construção de uma ferrovia ligando Salvador a Recife, em Pernambuco e outra entre Belém, no Pará e Açailândia, no Maranhão. "Lamentamos a ausência do Ceará e demais Estados nesse pacote", reclamou o economista cearense Alcântara Macêdo, para quem a proposta de parceria do governo com a iniciativa privada para tocar e gerir parte das rodovias e ferrovias é positiva.
Para ele, o problema está no fato do Ceará e do Nordeste ficar, mais uma vez, à margem das políticas federais de infraestrutura viária. "A consequência disso será o aumento das desigualdades regionais, perda de competitividade dos Estados nordestinos e maior dificuldade de desenvolvimento", aponta Macedo.
"O que faltou? Homens públicos? Técnicos em desenvolvimento? E os nossos políticos? Será que a presidente Dilma está acompanhando isso (o Programa) de perto?", questionou o economista. "Acho que está na hora dos homens públicos fazer valer o direito dos 8,5 milhões de cearenses", ressaltou o economista, para quem é chegado o momento da bancada parlamentar do Nordeste voltar a pressionar o governo em defesa dos interesses da região. "É para isso que eles são pagos", lembrou Alcântara Macêdo.
"Desatar nós"
Ao lançar o programa, Dilma disse que os R$ 133 bilhões previstos para as obras rodoviárias e ferroviárias "são decisivos para desatar vários nós". Na oportunidade, a presidente convocou empresários presentes à solenidade, no Palácio do Planalto, a participar do processo.
"Investimento, senhores e senhoras, é uma palavra-chave", disse Dilma, ao afirmar que os modelos de concessões previstos no programa levarão em conta as características do País, a atratividade para os empresários e também a "eficiência" logística. "Queremos menos custos para quem paga impostos e, claro, que fundamentalmente assegure mais empregos", alertou.
"Temos que avançar para uma nova etapa, que significa por um lado restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes - ferroviário, rodoviário, hidroviário, portuário e aeroportos, e ao mesmo tempo garantir que essa relação íntima possa se articular com as cadeias produtivas do país", Acrescentou Passos.
Financiamento
Conforme o Programa, o financiamento das obras será feito pelo Bndes, com juros da TJLP, mais até 1,5%, carência de três anos para pagamento, amortização em até 20 anos e grau de alavancagem de 65% a 80%.
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