Grávidas só poderão optar por cesárea após 39ª semana, diz CFM

Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, a autonomia da paciente já era uma diretriz nos trabalhos do médico. A novidade agora diz respeito à segurança do feto, determinando que a cesariana, quando ocorre a pedido da paciente, só possa ser feita a partir da 39ª semana, a fim de garantir o desenvolvimento da criança.

Há uma ressalva na resolução. Quando a mãe quiser a cesárea e o médico achar melhor o parto normal, o profissional tem o direito a não realizar o procedimento. Segundo o CFM, médicos só não podem recusar fazer atos dos quais discordam quando há o risco para a paciente.

"É direito da gestante, nas situações eletivas, optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos", diz trecho da resolução do CFM.

De acordo com o CFM, dados do Instituto Nacional de Saúde da Criança e Desenvolvimento Humana (NICHD), dos Estados Unidos, mostram que, entre 37 e 39 semanas, o bebê passa por uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado. O parto antecipado, antes da 39ª semana, deve ser feito apenas quando há indicação médica.

Já o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), outra fonte do CFM para editar a resolução, aponta maior risco quando o parto ocorre antes da 39ª semana. Esses bebês têm maior possibilidade de apresentar problemas como a síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode levar à icterícia e até mesmo danos cerebrais, problemas de visão e audição. Até 2013, a ACOG já considerava maduros bebês que nasciam a partir da 37ª semana.

— Ocorriam cesarianas antes da 39ª semana. E isso era um risco — disse Vital.

Dados do Ministério da Saúde citados pelo CFM dão conta de que entre 25% e 30% dos partos no Brasil são cesarianas. Trata-se de uma estimativa. Entretanto, uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada em 2014, mostra um panorama mais crítico: 50% dos partos do país seriam cesáreas. Na rede particular, o índice chegaria a 88%.

Para que ocorra a cesariana a pedido da gestante, é obrigatório que ela assine um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico, no qual registrando sua escolha. Apesar de defender o direito de escolha da gestante, o presidente do CFM disse que, não havendo contraindicação, é melhor o parto normal.

— A via natural, quando não tem nenhuma contraindicação, é a opção — afirmou Vital.

Desde o ano passado, entrou em vigor novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimulando o parto normal na rede privada. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também recomenda que haja cesarianas apenas em casos em que elas são necessárias.