Dilma diz que país terá que 'encarar' uma reforma da Previdência Social

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7), em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o país vai ter que "encarar" uma reforma da Previdência Social.Sem detalhar as medidas que pretende propor para modificar o sistema previdenciário, Dilma sinalizou que pode sugerir o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria.

A presidente destacou aos jornalistas que há várias maneiras de se promover uma reforma previdênciária, entre as quais a fixação da idade mínima para aposentadoria e também a definição de novas regras que consideram idade e tempo de contribuição.Segundo ela, atualmente, os brasileiros estão envelhecendo mais e, por esse motivo, "não é possível" que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos.Ela observou que, nos últimos anos, a expectativa de vida da população brasileira aumentou em torno de 4,6 anos. Dilma ponderou que, nesse ritmo, no futuro não haverá trabalhadores em número suficiente para sustentar a Previdência Social.O Brasil é um dos poucos países do mundo que não exigem uma idade mínima para a aposentadoria. De acordo com a presidente, todos os países desenvolvidos buscaram nas últimas décadas aumentar a idade mínima.

"Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Nossa expectativa de vida nos últimos anos aumentou talvez de forma bastante significativa, em torno de 4,6 anos. Isso implica que é muito difícil você equacionar um problema. Não é possivel que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos. Para as mulheres, um pouco menos", declarou.

"O Brasil vai ter de encarar a questão da Previdência. Você tem várias formas de encarar a questão da Previdência. Os países desenvolvidos – e não falo os emergentes, os grandes emergentes – não têm assim uma política clara de aposentadoria comparável com a nossa, mas todos buscaram aumentar a idade de acesso, a idade mínima para acessar a aposentadoria. Tem esse caminho", acrescentou.Atualmente, a norma em vigor para aposentadoria no Brasil, sancionada por Dilma em novembro de 2015, varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população.A chamada regra 85/95 progressiva definiu uma pontuação mínima para homens e mulheres, a cada dois anos, para receber 100% do benefício de aposentadoria.Nesta quinta, Dilma também mencionou a possibilidade de o país estabelecer uma nova regra que misture idade com tempo de contribuição, a exemplo do 85/95 progressivo.

"Tem um outro caminho também, que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência", afirmou.

Internamente, integrantes do governo avaliam a reforma da Previdência Social como uma medida urgente para sanear as contas públicas. No entanto, a proposta sofre resistência tanto do PT quanto das centrais sindicais, um dos principais segmentos de apoio ao governo Dilma.Prevendo as dificuldades que enfrentará para promover mudanças na Previdência Social, a presidente advertiu que eventuais mudanças nas regras de aposentadoria não irão retirar direitos adquiridos."Não se pode achar que isso [reforma da previdência] vai afetar os direitos adquiridos. As coisas afetam daqui para frente. E há outro problema: o tempo de transição. Ninguém faz uma reforma dessas sem considerar o período de transição, levando em conta os direitos adquiridos", destacou a presidente.A presidente prometeu ainda que as alterações previdenciárias serão debatidas antecipadamente com a sociedade.Segundo ela, o governo pretende discutir o assunto com um fórum que irá contar com representantes de trabalhadores, empresários, parlamentares e integrantes do Executivo federal.

Erros do governo
Em outro trecho do café da manhã desta quinta, a presidente Dilma foi questionada pelos jornalistas sobre "erros" que o governo cometeu na economia.Segundo ela, o "maior erro" foi o Planalto não ter percebido "o tamanho da desaceleração econômica". Ela disse que um fator que agravou a crise na economia brasileira foi a seca enfrentada pelo país no ano passado, a pior da História, segundo ela.

"Acho que o maior erro do governo, ainda em 2014, foi nós não percebermos o tamanho da desaceleração que ocorreria com efeitos externos e internos, com a crise de países com os quais nos relacionamos, e a queda brutal do preço de commodities. Ligado a isso, enfrentamos a pior seca, que é esta."

"Esses são alguns dos erros, mas podem ter tido outros. Qualquer atividade humana é passível de erros, e, no governo não pode ter erros, principalmente na gestão", completou Dilma.

Reequilíbrio fiscal  e inflação
A presidente também disse que governo vai buscar o reequilíbrio fiscal para conter a inflação, que ultrapassou o teto da meta, de 6,5%, em 2015. Ela disse que o objetivo do governo é que a inflação volte, "o mais rápido possível", para o centro da meta, de 4,5%."O reequilíbrio fiscal é fundamental para a redução da inflação.Temos que reduzi-la. Nosso objetivo é que volte o mais rápido possível para o centro da meta e o mecanismo é o reequilíbrio fiscal. Também para perseguir o superavit de 0,5%, porque garantindo isso, terá condições para que a inflação se reequilibre e volte para o centro da meta", afirmou Dilma. 

"O BC [Banco Central] dá horizonte de 2017 e nós queremos nos aproximar da inflação de cima da meta ainda este ano. Temos de ter expectativa de que 2016 será um ano melhor", continuou a presidente.

Ela afirmou também que o governo vai buscar o diálogo para aprovar nos próximos meses medidas que, segundo ela, vão ajudar na recuperação da economia.Entre essas medidas, a presidente listou a volta da CPMF, e a aprovação da DRU (Desvincuação de Receitas da União)."Um dos pontos é aprovar a CPMF. É visível que estados e municípios precisam desse recurso. Asseguro que uma parte resolve. A cpmf não é só para o reequilíbrio fiscal, mas uma questão de saúde pública."

A presidente também defendeu a aprovação no Congresso Nacional de projetos que, segundo ela, permitirão a implantação de uma política de exportações "agressiva" e focada na abertura de relações comerciais com outros países

Ainda no tema economia, Dilma repetiu o ministro Jaques Wagner ao afirmar que não há "coelho na cartola" para tratar a situação que o país atravessa. Ela voltou a apontar, entre as causas para a crise, a queda no preço de commodities.

"Acho que não tem coelho na cartola na economia, porque a instabilidade macroeconômica tem a ver com duas grandes ações: estabilidade macroeconômica e a arrecadação, que sofreu profundamente com o fato de queda do superciclo das commodities. Tudo isso, de forma acentuada, provocou a queda de receita", continuou a presidente.

Juros
Apesar de ter falado abertamente sobre inflação, reforma da Previdência Social e CPMF, Dilma evitou tecer comentários sobre o atual patamar de juros do país. A política de juros brasileira é gerida pelo Banco Central, que tem autonomia para aumentar ou reduzir os juros.

"Há muito tempo, não me manifesto sobre juros. Não analiso, não falo ou teço comentários. É uma área muito delicada para dar palpite", disse a presidente aos jornalistas.

Investigações em 2016
No encontro com jornalistas, a presidente também abordou as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Para ela, é preciso manter o direito de defesa das pessoas e acabar com a "espetacularização" das apurações.

Sem citar um caso específico, a presidente disse que destruir empresas não é uma ação "adequada" no combate à corrupção.

Ela disse ainda ter "medo" de vazamentos sobre as informações obtidas por investigadores e afirmou que não se pode ter "dois pesos e duas medidas" no país.

"Como presidenta, reconheço a importância das investigações e, em médio ou longo prazos, teremos relação mais correta com a coisa pública. A impunidade começou, de fato, a ser ameaçada", declarou.

Embora não tenha falado diretamente do processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados,  Dilma disse teve a vida virada "aos avessos".

"Tenho certeza que devo ter sido virada dos avessos e tenho clareza que podem continuar me virando dos avessos. Sob minha conduta não paira embaçamento algum", afirmou.

Relação com Temer
Dilma também falou rapidamente sobre a relação com o vice-presidente Michel Temer. A relação entre eles vive o momento de maior desgaste desde que os dois assumiram o Palácio do Planalto, em janeiro de 2011.

No mês passado, Michel Temer enviou a ela uma carta na qual apontou suposta desconfiança dela em relação a ele. O conteúdo da mensagem gerou intensa repercussão política em Brasília e o resultado dela foi um anúncio, por parte dos dois, de que a relação entre eles será "institucional" de agora em diante.

Perguntada sobre como está a relação, Dilma disse que está "ótima". Indagada, então, sobre se acha que Temer trabalhou para ocupar a Presidência no lugar dela, Dilma respondeu: "Não acho".

Após o café, a presidente seguiu para Porto Alegre para visitar a filha, Paula, e o neto Guilherme, que nasceu nesta manhã. O bebê é o segundo neto da presidente.

Fonte: Globo