Apple vence guerra judicial contra Gradiente e pode usar nome iPhone no Brasil

Após guerra judicial entre as duas empresas que durava quase 1 ano, a Gradiente não poderá mais impedir que a Apple use o nome'iPhone' no Brasil.

Foto: Arte

Em decisão, o juiz Eduardo André brandão de Brito Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, decidiu que a empresa americana tinha razão ao reclamar da Gradiente, que buscava usar o nome com exclusividade. O ofício foi expedido nesta segunda-feira (23), mas a Gradiente tem 15 dias para entrar com recurso.

Ficou determinado que a Gradiente não é dona da marca iphone isoladamente, logo o INPI(Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deverá cancelar o registro concedido à empresa e republicá-lo.

O juiz entendeu que não haveria prejuízo à marca brasileira. "A Apple não pretende a nulidade da marca 'GRADIENTE IPHONE', mas apenas que a Gradiente seja obrigada a não utilizar a expressão IPHONE isoladamente, entendo que a mesma está requerendo o que já existe atualmente no mercado, sem trazer prejuízos a nenhuma das envolvidas, protegendo a sua conquista", declarou.

Embora tenha dado parecer favorável à Apple, o juiz ressaltou que ambas as partes estavam corretas em sua defesa. A Apple por dizer que foi por sua causa que o nome ficou conhecido e a Gradiente por ter registrado primeiro.