O holandês Stefan Smit e a companheira Antônia Cláudia Marques da Silva, acusados de matar o filho de três anos, em Fortaleza, serão julgados por um júri popular. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26) pela juíza Valência Maria Alves de Souza Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, durante audiência de instrução. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Os dois são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e concurso de pessoas contra o filho de três anos Sigel Marques Smit. O casal também foi indiciado por maus-tratos contra o filho mais velho, Stephanos Marques Smit.

O interrogatório do holandês deveria ter ocorrido na última quinta-feira (22), juntamente com a companheira Antônia Cláudia Marques da Silva e as cinco testemunhas de acusação. Porém, ele não foi apresentado pela escolta da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III) Professor Jucá Neto, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde está preso.

O réu, em depoimento, negou a autoria do crime. As defesas dos acusados requereram a instauração do incidente de sanidade mental, previsto no art. 149 do Código Processo Penal. Ao analisar os autos, a juíza afirmou que as qualificadoras são procedentes, pois os acusados teriam agido por insatisfação com o choro da criança, asfixiando o menino e não possibilitando sua defesa.

“Isto posto, convencida da existência do crime e dos indícios suficientes de que os réus seriam os autores, pronuncio Stefan Smit e Antônia Cláudia Marques da Silva, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Mantenho a prisão preventiva, em razão de após os fatos, os réus pretenderem ir embora, como declarados por eles nos autos”, concluiu a magistrada.

Durante a audiência, estiveram presentes o promotor de Justiça Walter Silva Pinto Filho, autor da denúncia; a defensora pública Luciana Maria do Oliveira Amaral, responsável pela defesa do acusado; e os advogados da ré, Jorge André Medeiros e Otávio Monteiro Farias.

O crime 
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP-CE), o crime ocorreu no último dia 5 de junho, em um flat localizado no Bairro Meireles, em Fortaleza. Stefan e Antônia Cláudia teriam causado a morte do filho por asfixia mecânica.

O casal ainda tem outro filho, de cinco anos. As duas crianças apresentavam sinais de maus-tratos e desnutrição. Stefan costumava bater nos meninos e silenciar o choro pondo a mão na boca deles. Na data do homicídio, Antônia disse que dava banho no menino quando ele escorregou e bateu a cabeça na torneira da pia. A criança teve convulsão e ela a entregou ao companheiro.

Segundo o MP, o laudo cadavérico comprovou que o garoto não apresentava lesão na cabeça, mas sinais externos (equimoses) de asfixia mecânica. Após a morte, os acusados cobriram a vítima com manta plástica e a deixaram em cima de cama por dois dias, enquanto decidiam como enterrá-lo.