Empresa francesa é suspeita de pagar propina a servidores de governos do PSDB

Uma empresa francesa é suspeita de pagar propina para servidores do Governo de São Paulo em troca de benefícios em contratos.
O caso foi em 1998. Foram indiciadas 11 pessoas, inclusive secretários de estado na época.

O pagamento de propina teria ocorrido para viabilizar um contrato entre empresa francesa Alstom e a então estatal de energia do estado de São Paulo, a EPTE.

De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a companhia de energia obteve um crédito no exterior, junto ao banco francês Societe Generale, de R$ 72,7 milhões para adquirir equipamentos do grupo Alstom.

A Polícia Federal ressalta que a contratação do crédito milionário foi feita sem licitação. E só foi possível porque a Alstom idealizou um esquema de pagamento de suborno para funcionários públicos paulistas para recompensá-los pela aprovação do contrato.

De acordo com o documento da Polícia Federal, o esquema de pagamento usava pessoas com empresas no exterior que recebiam recursos do grupo Alstom “para depois repassá-los aos beneficiários finais, servidores públicos do governo do estado de São Paulo, no primeiro semestre de 1998".

Nessa época, o estado era governado por Mário Covas do PSDB. Uma das contas, segundo o inquérito, era de Jorge Fagali Neto. A Polícia Federal diz que naquela época, embora fosse diretor financeiro dos Correios, há evidencias de que ele tinha livre trânsito por todas as secretarias de Estado.

A Polícia Federal afirma ainda que Jorge Fagali Neto integrou na distribuição de valores para agentes públicos paulistas que ele mantinha conta não declarada no exterior e que ocultou a origem de valores recebidos em virtude de pagamento de propinas, também no exterior. Por isso, ele foi um dos indiciados.

Outra empresa no exterior utilizada para lavar o dinheiro da propina foi a MCA Uruguay.

De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal O Estado de São Paulo, "o dono da MCA, Romeu Pinto Junior, confessou a PF ter servido de intermediário do pagamento de propinas a funcionários públicos paulistas a mando da Alstom e por meio da MCA".

A Polícia Federal afirma que Andrea Matarazzo, na qualidade de secretário de energia e presidente do conselho administrativo da EPTE tinha o pleno conhecimento de tudo.

A investigação cita o depoimento do então presidente da EPTE, Henrique Fingermann. Henrique declarou que o secretário Andrea Matarazzo tinha conhecimento de todos os procedimentos que levaram á assinatura do contrato de crédito com o banco Societe Generale.

A Polícia Federal afirma que há indícios de que Matarazzo tenha se beneficiado juntamente com o partido político, o PSDB, das vantagens indevidas arquitetadas pelo grupo Alstom.

E usa isso como argumento para indiciá-lo por corrupção passiva. A Polícia Federal indiciou os dois ex-secretários e mais onze pessoas em agosto do ano passado.

O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público Federal, mas a denúncia ficou parada porque o MP considerou que era necessário obter mais informações sobre o caso.

O advogado que representa a estatal EPTE afirma que não conseguiu ter acesso ao inquérito da Polícia Federal e que o crime prescreveu. 

“A prescrição conforme o Artid, já ocorreu e portanto caberia um pedido de habeas corpus em favor dos meus clientes”, afirmou o advogado Pedro Iokoi.

O Ministério Publico Federal considera que o crime de lavagem de dinheiro ainda não prescreveu.

O ex-secretário de energia de São Paulo, Andréa Matarazzo, qualificou como um disparate ter seu nome ligado a supostos favorecimentos. E disse que no período em que foi secretário não teve conhecimento, não discutiu nem assinou qualquer aditivo ou contrato que esteja sendo investigado. Ele afirmou ainda que as atas das reuniões podem comprovar o fato. Andrea Matarazzo acrescentou que é com muita indignação e repulsa que vê seu nome envolvido nas denúncias.

Segundo o ex-diretor dos Correios, Jorge Fagali Neto, o Ministério Público nunca atribuiu a ele qualquer ato de violação à lei penal e que não interferiu em nenhuma das empresas citadas, nem celebrou contratos com a Alston ou a Siemens. 

A empresa MCA Uruguay e o então presidente da EPTE, Henrique Fingermann, não foram localizados.

Em nota, o PSDB declarou que repudia veementemente a tentativa de alguns setores de envolver, sem provas, o partido e seus quadros em casos de corrupção. O PSDB disse ainda que não compactua com a corrupção e espera que os casos sejam investigados e, se houver, responsáveis que eles sejam punidos.