Procurador da República no Ceará fala em pedir saída de Ciro Gomes da Secretaria de Saúde

Plantão Ceará | 16:02:00 | 0 comentários


Dois dias após a apresentação de equipamentos, supostamente sumidos no Hospital Regional Norte (HRN), o procurador da República, Oscar Costa Filho, afirmou que vai continuar as investigações sobre eventuais irregularidades na unidade e falou em pedir a saída do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, do cargo, embora sem especificar medida concreta para tal.

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, rebateu críticas do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, e disse que a gestão de hospitais públicos está sob suspeição Foto: Alex Costa

No último sábado (12), o Diário do Nordeste noticiou o resultado de auditoria do Ministério da Saúde, solicitada em maio pelo Ministério Público Federal (MPF), no HRN, em Sobral, que apontou o desaparecimento de 17 aparelhos, orçados em aproximadamente R$ 819 mil, e a presença de outros equipamentos encaixotados e, consequentemente, sem uso. 

No mesmo dia, em vistoria com a presença do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, o secretário Ciro Gomes apresentou os equipamentos à imprensa. Ele justificou o suposto sumiço afirmando que os aparelhos estavam encaixotados para tombamento e emissão de termos de responsabilidade. 

Além disso, o titular da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa-CE) também alegou, em relatório, que o hospital não está com sua capacidade máxima de funcionamento e que por conta disso há equipamentos em processo de montagem e instalação, inclusive por medida de economia e para evitar desgastes. Ciro chegou a afirmar que processaria o procurador da República, por ter segundo ele, "manipulado dados da auditoria do Ministério da Saúde".

Procurador chama vistoria de "ato de fogos de artifício"

Já durante coletiva de imprensa, na manhã desta segunda-feira (14), Oscar Costa Filho classificou a vistoria de sábado como uma  "tentativa de abortar uma investigação sobre fatos documentados. Não é um ato de fogos de artíficios, com presença de autoridades deBrasília, vindo chancelar situações que o processo não reconhece até agora, que vai resolver o problema."

O procurador também minimizou a possibilidade de sofrer um processo pessoal e chegou a afirmar que vai buscar "judicialmente o reconhecimento da incompatibilidade do secretário Ciro à frente da pasta. Nós entendemos que essa tentativa de obstrução de investigações significa na prática o arquivamento delas, mediante a desqualificação de um membro do MPF em exercício de suas funções".

Costa Filho também considerou as declarações do secretário estadual da Saúde, como "uma prática de improbidade administrativa, com imputação de fatos de malversação de recursos públicos, com o próprio titular da pasta buscando obstruir as investigações. Essa posição desqualifica também os auditores do ministério". 
Procurador cita denúncias contra ISGH

O procurador prometeu ainda encaminhar o relatório ao procurador Francisco Macedo Filho, do Comitê Executivo Estadual para Saúde, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Não vai haver arquivamento sumário", definiu. 

Ele também afirmou que a gestão de hospitais públicos no Ceará, incluindo o HRN, o Hospital Regional do Cariri (HRC), o Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara (HGWA), entre outros, "está sob suspeição", citando denúncias do ano passado contra o antigo IGDS e atual Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).  

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