TCE suspende contratação de empresa que construiria letreiro de R$ 1,4 milhão em Juazeiro do Norte

Plantão Ceará | 16:41:00 | 0 comentários


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, na sessão do Pleno da última terça-feira (17), a contratação da empresa que executaria a obra do letreiro "Juazeiro Capital da Fé" na colina do Horto - próximo à estátua de Padre Cícero -, em Juazeiro do Norte, a 495 km de Fortaleza. O orçamento da obra estava avaliada em R$ 1,4 milhão. 
Entre as irregularidades, o MPC aponta "a falta de demonstração da Razoabilidade da contratação". FOTO: Thiago Gaspar.
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A suspensão foi realizada com base em manifestação do Ministério Público de Contas (MPC) que, após análise da licitação realizada pela Secetaria das Cidades, alega ter encontrado "diversas irregularidades" na contratação da empresa que executaria a obra.
Entre as irregularidade apontadas pelo MPC estão: a composição dos custos do empreendimento por meio de unidades genéricas, a indicação das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) de forma linear, a ausência de justificativa técnico-econômica - no processo licitatório - sobre a impossibilidade de parcelamento do objeto licitado e a falta de demonstração da Razoabilidade da contratação.
A Secretaria das Cidades ressalta que, apesar do processo de licitação ter sido concluído em maio de 2013, a empresa vencedora, Ferraz Engenharia LTDA, não chegou a ser contratada. Sobre as irregularidade apontadas pelo MPC, a Secretaria afirma que acionará a Assessoria Jurídica da pasta para dar esclarecimentos sobre cada uma isoladamente.
O projeto prevê que o letreiro terá a extensão de 187 m de largura por 14 m de altura e será composto por peças de aço. Ainda será contemplado a construção da via de serviços e acesso ao terreno, preparação do solo, fundações e iluminação.

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