DILMA VAI SE INDISPOR SE VETAR DIVISÃO DE ROYALTIES, DIZ CID
Brasília (Sucursal) O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou ontem, em Brasília, que a presidente Dilma Rousseff, vai se indispor com 24 estados e mais de 5 mil municípios brasileiros se vetar o projeto que regulamenta a divisão dos royalties do petróleo para todos as cidades e unidades da federação, diminuindo o repasse hoje centralizado nas mãos dos estados produtores. Cid participou, ontem, da cerimônia, no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Brasil Carinhoso.
Navio sonda do pré-sal. Ceará pode ter ganho de R$ 287 mi com nova partilha FOTO: DIVULGAÇÃO"Eu lamentarei muito se a presidenta vetar. Acho que ela estará se indispondo com 24 estados da federação e com 5.400 municípios do Brasil", afirmou o governador, que há menos de 15 dias esteve com a presidente Dilma e fez um apelo para que ela não vetasse o projeto que foi aprovado pelo Congresso e cujo prazo para sanção termina hoje.
Cid já havia avaliado como chantagem a pressão dos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que não querem alterações na partilha dos royalties. Segundo o cearense, os estados e municípios não produtores hoje passam por dificuldades financeiras que podem ser atenuadas com estes recursos. "Os municípios estão passando por momento de dificuldade em função de queda de receita, de frustração de expectativa de receita e têm nessa possibilidade aprovada pela Câmara e pelo Senado por ampla maioria a única perspectiva de ter lenitivo nesse momento de dor", avaliou Cid Gomes.
Ganho
A expectativa é de que, caso não haja veto, o Ceará possa a vir a receber, já no ano que vem, R$ 287 milhões com a nova partilha dos royalties.
Como ficaria
Pelo texto a ser analisado por Dilma, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Para os Estados produtores - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - a participação cai de 26,25% para 20%. Já os municípios produtores tiveram uma redução de 26,25% para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofreram uma redução de 8,75% para 2%. O projeto prevê ainda que todos os estados e cidades - incluindo produtores e não-produtores - dividam 40% dos royalties do petróleo, ante 8,75% da proposta anterior.
Participação
Prevê-se também que haja a redistribuição da participação especial. Neste caso, a União, mais uma vez, abre mão de parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passam a ser 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União volta a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar aos 46% propostos inicialmente pelo governo.
Veto parcial
O governador do Piauí, Wilson Martins foi o porta-voz ontem de todos os governadores de Estados não produtores, junto à presidente Dilma Rousseff para que ela não vete o projeto aprovado no Congresso. Em discurso durante a cerimônia do "Brasil Carinhoso", Dilma sinalizou que pode vetar, somente em parte, o projeto e que defende estritamente o cumprimento de todos os contratos firmados pelas instâncias governamentais, sejam União, estados ou municípios.
"É fato que nós defendemos o crescimento e a estabilidade da economia. É fato que defendemos um rigoroso respeito aos contratos. É fato que estímulos aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades. Mas nós defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos", afirmou a presidente Dilma.
Bancada cearense critica ´chantagem´
A bancada federal do Ceará está fechada contra o possível veto ao projeto do Congresso que altera a distribuição dos royalties do petróleo, já a partir de 2013. A maioria dos deputados acredita que é um direito dos estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) se manifestarem a favor do veto, mas, para eles, é inadmissível que se faça chantagem para se alcançar os objetivos destes três Estados.
Segundo o deputado José Aírton (PT-CE), "é legítima a mobilização de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo para pressionarem o governo. O que me espanta e deixa um pouco triste é que os municípios que não seriam beneficiados com o veto não fazem manifestação alguma. Há uma omissão. Não adianta ficar só entregando documento. Tem que pressionar para que não haja veto".
"Não acredito que ela vá vetar, isto seria manter uma concentração de recursos injusta na mãos de estados que já foram beneficiados antes", disse Aírton. "Esta é uma questão de vaidade, não de necessidade. É por isto que os Estados produtores estão brigando" afirmou o deputado Arnon Bezerra (PSB-CE).
De acordo com Arnon a presidente não pode ceder às pressões e prejudicar 24 Estados em detrimento de apenas três. O ex-líder da bancada cearense lembrou que o projeto do Congresso não prevê a quebra de contratos. "Não existirá Rio de Janeiro se o resto do país for pobre. O mesmo acontece com o Espírito Santo".
"As manifestações do Rio e do Espírito Santo são justas, mas entre ser justa e ser legal há uma grande distância. Temos que lembrar que estes dois estados não vão perder nada, porque os contratos vão ser respeitados", opinou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
Ao comentar a possibilidade de veto, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que a presidente "garantirá um lugar único na longa e dura história da emancipação econômica e social do povo nordestino", se sancionar a matéria. Para o deputado Eudes Xavier (PT-CE), sancionar o projeto é um ato de sensatez por parte da presidente da República.
"Acho que não seria sensato fazer o veto. Acho válida a manifestação do Rio de Janeiro, mas o que passou foi um projeto que foi estudado, trabalhado e democraticamente votado", afirmou Eudes Xavier.
Já o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) avaliou que o Rio foi uma dos estados mais privilegiados, nos últimos anos, com a liberação de recursos federais, em função dos grandes eventos esportivos que sediará nos próximos anos. "Além disto, não podemos esquecer que não é no Rio de Janeiro que ficam os grandes bolsões de pobreza do País e que é naquele estado a sede da Petrobras, uma das maiores empresas do mundo".
FONTE : DN
ANE FURTADO
REPÓRTER
Category:
0 comentários