Criança de dois meses vítima de maus-tratos supostamente pela própria mãe está abandonada no Hospital Infantil Albert Sabin
Após passar cerca de 15 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o bebê de dois meses vítima de maus-tratos dentro do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), em Fortaleza, no último dia 29, já apresenta melhora clínica e foi transferido, ontem, para a ala de médio risco da instituição. Entretanto, desde que a mãe, suspeita da agressão, foi afastada do menino, a criança está abandonada pela família no local e ainda aguarda o encaminhamento de um acompanhante pelo Conselho Tutelar da cidade de Barbalha, onde residia.
Entre as principais razões que levam a mãe a deixar o filho no hospital estão as drogas, a pouca idade dela e a depressão pós-parto Foto: Kid JúniorCasos de bebês abandonados em hospitais não são raros. De acordo com os dados do Núcleo das Defensorias Públicas da Infância e da Juventude (Nadij), de 2012 a 2013, foram 25 crianças deixadas em maternidades em Fortaleza, um crescimento de 150% em relação ao período anterior. No entanto, do começo de 2013 até a presente data, foram registrados dez abandonos. "Apesar de ainda haver casos, o número é favorável, tendo em vista que já estamos quase no fim do ano com poucos registros", afirmou o titular do Nadij, Tibério Augusto Lima.
Saúde
Segundo a assessoria de imprensa do Hias, até receber alta médica, o bebê ficará internado em uma ala especial para crianças em situação de saúde delicada. Lá, ele ficará sob observação da equipe de profissionais enquanto um tutor estiver sendo definido pelo Conselho Tutelar. A criança está hospitalizada desde o dia 27 de outubro, quando deu entrada na unidade com problemas no fígado. Dois dias depois, funcionários da instituição e visitantes de pacientes afirmaram ter presenciado agressões ao recém-nascido, supostamente realizadas pela mãe.
A assessoria acrescentou que, como a criança estava internada na UTI, a presença de acompanhante não era obrigatória. Contudo, agora que o bebê foi transferido, a unidade acionou o Conselho Tutelar de Barbalha, cidade natal do menino e de seus familiares, para que seja providenciado um responsável. Na tarde de ontem, os profissionais do município se reuniram para definir qual seria o procedimento diante da ocorrência.
Conforme Maria do Carmo de Lima, uma das responsáveis pelo caso, a família da criança é desestruturada e não tem condições psicológicas para cuidar do recém-nascido. Ela afirma que o Conselho Tutelar de Barbalha estuda a possibilidade de transferir o bebê à cidade após a alta médica e, depois, passará a tutoria a uma mãe social temporariamente. O órgão também prometeu entrar em contato com o Ministério Público Estadual para que a guarda da criança seja retirada da mãe e ela possa ser disponibilizada para adoção.
Enquanto o impasse não se resolve, a criança deverá ficar sob os cuidados do Hias, como informou a assessoria de comunicação da unidade.
O Conselho Tutelar da Regional IV de Fortaleza também participa do caso. Segundo a conselheira Márcia Regina Souza, encarregada do processo, a criança não deve ficar só, já que seu estado de saúde ainda é frágil. "Nós questionamos o fato de a criança ter ficado sozinha. Se o hospital disse que está observando, então vamos cobrar se algo acontecer a essa criança", completou.
O fato de o bebê ter passado tantos dias sozinho também foi contestado pela coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Talita Maciel. Segundo ela, o contato para a busca de um acompanhante deveria ter sido realizado no momento em que o bebê foi afastado da mãe. "O fato de a criança estar na UTI não justifica o fato de estar sozinha. Os órgãos devem comunicar à Justiça e ao Ministério Público e entrar em contato com a família de imediato", explica.
Motivos
Segundo Tibério Lima, o crime de abandono se configura por, basicamente, três motivos. O primeiro, por uso de entorpecentes pela genitora, que acaba possuindo uma relação muito mais forte com a droga do que com o filho. O segundo, e não menos comum, é a maternidade precoce, quando adolescentes ainda não se sentem preparadas para ter responsabilidades. O terceiro caso, e único que, na maioria das vezes, não é considerado crime se atestado, é o abandono por depressão pós-parto, pois se trata de um estado psicológico.
Para amenizar o abandono nas maternidades, a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) realizou uma audiência pública, em março deste ano, a fim de adotar medidas. O mais importante e eficiente delas foi a liberação da mãe do hospital somente quando o nascituro também pudesse receber alta.
"Pensamos nisso porque muitos casos aconteciam devido à mãe poder sair do hospital com 24 a 48 horas após o parto e a criança ter que permanecer na maternidade por alguma complicação. Elas iam embora e nunca mais voltavam", explica Tibério.
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