Parlamentares voltam a defender permanência do Dnocs no Ceará
O tema foi levado à tribuna pela deputada republicana Fernanda Pessoa, que se pronunciou contra a transferência do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) a Brasília. A parlamentar afirmou que o órgão necessita ser “reestruturado urgentemente”, mas é de “extrema necessidade” que ele permaneça no Ceará.
Fernanda Pessoa ressaltou que o Denocs é um órgão centenário, que já fez e faz muito pelo Ceará, e afiançou ser “preciso uma ampla mobilização da sociedade, para garantir que não venha a prevalecer a proposta de mudança da sede administrativa do Dnocs, de Fortaleza para Brasília”.
A parlamentar destacou o seminário técnico que aconteceu na última sexta-feira, 12, no auditório do Banco do Nordeste, no bairro Passaré, que discutiu as Perspectivas de Atuação do Dnocs, no semiárido brasileiro, onde, na ocasião, o secretário executivo doMinistério da Integração, Alexandre Navarro, defendeu que a sede do Departamento seja transferida para o Distrito Federal, e que a atual sede do órgão, em Fortaleza, passe a ser uma diretoria regional. Essas diretorias, também, seriam criadas nos estados do Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
“É um absurdo, em um momento no qual estamos passando, uma das piores secas do nosso Estado, nós não podermos contar com um órgão centenário, de grande importância como o Dnocs. E, ainda estarmos sofrendo com essa possível mudança. Precisamos nos unir, juntar forças, por tudo o que este órgão fez e faz pelo Ceará, Nordeste e Brasil”, salientou.
“Hoje, o Dnocs conta com apenas 1.639 mil servidores. E, se continuar desse jeito, até 2016, serão apenas 300 servidores, por conta das aposentadorias”, declarou. Segundo Fernanda Pessoa, no seminário, ficou definido que será formado nos próximos dias um grupo de trabalho com representantes do Governo Federal, da bancada cearense e dos servidores do Dnocs para tentar chegar a um consenso sobre as propostas. “E é preciso alavancar com essas discussões, pois as mudanças deverão ser votadas até o próximo 31 de agosto”, apontou.
Já o deputado Fernando Hugo (PSDB) disse que o semiárido do Brasil é o Nordeste, área que sofre com a estiagem, o que justifica a permanência do Dnocs na região, já que foi criado com o objetivo de combater a seca. “O Dnocs não é uma instituição que trata apenas da construção de barragens e açudes, mas tem uma multiplicidade de obras que trouxeram benefício à região”, declarou, dizendo ser um “absurdo e uma insensatez” a pretensão de mudar a sede do órgão.
Fica Dnocs
Já para o deputado federal Eudes Xavier (PT), a hora, agora, é viajar pelos estados nordestinos para promover o debate em torno da reestruturação do órgão. “Já fomos à Bahia, vamos agora para a Paraíba e o Pernambuco e, até o final de semana, vamos para o Rio Grande do Norte ouvindo os servidores e os dirigentes estaduais de modo a incluí-los no debate”. Ele espera que, até o dia 8 de maio, a mobilização para a audiência pública esteja pronta e afinada. “Até o mês de junho, espero ter todo o grupo de trabalho com as ideias montadas de forma consensual, para que possamos votar, até agosto, as mudanças necessárias”. Sobre a mudança da sede para Brasília, ele disse que “isso depende muito da bancada dos deputados.
Já para o deputado federal Eudes Xavier (PT), a hora, agora, é viajar pelos estados nordestinos para promover o debate em torno da reestruturação do órgão. “Já fomos à Bahia, vamos agora para a Paraíba e o Pernambuco e, até o final de semana, vamos para o Rio Grande do Norte ouvindo os servidores e os dirigentes estaduais de modo a incluí-los no debate”. Ele espera que, até o dia 8 de maio, a mobilização para a audiência pública esteja pronta e afinada. “Até o mês de junho, espero ter todo o grupo de trabalho com as ideias montadas de forma consensual, para que possamos votar, até agosto, as mudanças necessárias”. Sobre a mudança da sede para Brasília, ele disse que “isso depende muito da bancada dos deputados.
Até agora, em todos os debates em que participamos, os deputados tem se pronunciado contrários à mudança da sede, eles têm sido sensíveis sobre a missão do Dnocs e a importância da permanência do órgão onde está, perto do semiárido”.
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