Justiça determina remoção imediata de duas barracas e um restaurande no Cumbuco

Plantão Ceará | 07:51:00 | 0 comentários


A Justiça Federal determinou a demolição de duas barracas e de um restaurante construídos na praia do Cumbuco, em Caucaia. Segundo Alexandre Meireles Marques, procurador geral da República, os empreendimentos foram erguidos de forma irregular, para exploração de atividade comercial em área de preservação ambiental, com o agravante de impedirem o livre acesso dos banhistas à praia.
Além da construção em área de preservação permanente, as barracas Gita e Beach Break e o restaurante Velas do Cumbuco foram construídos sem a autorização da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), e sem a apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
A Redação Web do Diário do Nordeste buscou o contato telefônico com os responsáveis pelas barracas e restaurante, mas não obteve sucesso.
Decisão determina remoção imediata
De acordo com a sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Federal João Luiz Nogueira Matias, os empreendimentos deverão ser removidos imediatamente e a área onde foram instaladas as barracas e o restaurante deverá ser recomposta pelos proprietários dos estabelecimentos.
Na decisão, a Justiça também determina o recolhimento de todo o lixo e resíduos do estabelecimento e das adjacências, eliminando, inclusive, o sistema de canos de PVC e tubulação.

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