EMBARGO CAI, E OBRAS DO ACQUÁRIO CEARÁ SÃO RETOMADAS
O embargo das obras do Acquário Ceará foi revogado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), na última quarta-feira (23), e as obras foram retomadas ontem. O órgão elaborou o novo parecer baseado no licenciamento ambiental expedido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Os trabalhos recomeçaram ontem e devem se concentrar no subsolo, segundo secretário Foto: Kid Júnior
O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, informou que, mesmo após a paralisação das obras, a previsão para conclusão do Acquário continua para o fim de 2014. "Nos próximos quatro meses, as obras devem se concentrar na parte do subsolo, depois, iremos para cima e daí vem a necessidade do alvará de construção do município", explica.
A retomada das obras faz vir à tona outras questões, como as possíveis desapropriações do entorno. Rosa Keller, síndica do condomínio que fica em frente ao empreendimento, conta que não há nada garantido.
Sobre o caso, o titular da Setur informou que ainda não há nenhuma decisão formal. "O que temos são opiniões, porém, se for decidido pelas desapropriações, o governo tem dotação específica para estes casos".
Histórico
O embargo do Acquário foi feito a menos de dez dias úteis para o fim da antiga gestão da Prefeitura de Fortaleza, no dia 21 de dezembro passado. Na época, a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam) informou que a decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Em ofício encaminhado no início de dezembro à Semam, o MPF argumentou que o licenciamento ambiental do Acquário deveria ter sido expedido pela Prefeitura, uma vez que a obra só terá impactos sobre o município. As licenças ambientais foram emitidos pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
De acordo com o titular da Semam na época, Adalberto Alencar, após a recomendação do MPF, o documento foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município, que analisou os argumentos e sugeriu o embargo das obras.
Em março de 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já havia emitido um termo de embargo. O fato se deu devido à compreensão do instituto de que era necessário um estudo arqueológico no terreno. Em junho, as obras foram retomadas, quando a Justiça concedeu liminar suspendendo o embargo.
O Acquario contará com 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para aproximadamente15 milhões de litros.
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